A Necessidade Urgente de Estabilidade em África

África viu o fim da era de colonialismo directo graças aos Fundadores da África moderna. A sua contínua liderança ajudou a consolidar a independência dos estados africanos. Os seus esforços culminaram também no estabelecimento da Organização da Unidade Africana.

O sucesso dos esforços realizados deve-se ao facto de não terem assumido a sua posição de liderança, nem de continuarem a mantê-la, como resultado das eleições. Por conseguinte, a sua liderança não era limitada no tempo por um ciclo eleitoral. Mais exactamente, a sua contínua liderança baseava-se na legitimidade de uma vida de luta.

Os líderes africanos libertaram os seus povos do jugo do colonialismo e do domínio dos seus lacaios. Os Poderes Coloniais conspiraram contra eles para pôr termo à sua liderança e interromper o programa de emancipação. Por conseguinte, Nkrumah e Keta foram destituídos. Lumumba foi assassinado.

Seguiu-se a era dos golpes militares. África perdeu a sua estabilidade. As preocupações com a segurança dos regimes militares vigentes tomou precedência sobre o desenvolvimento social e económico.

A terceira era no desenvolvimento político de África é a era das eleições multipartidárias. Este sistema foi importado do Ocidente colonialista. Foi imposto aos africanos como condição necessária para auxílio económico. Isto empurrou África para mais outra fase de instabilidade.

As eleições tornaram-se numa outra forma de golpes de estado. A única diferença é que os golpes têm uma natureza militar enquanto que as eleições têm um carácter civil. Como resultado do princípio da rotação do poder, nenhum líder político conseguiu ver a conclusão do seu programa de desenvolvimento sócio-económico. Marcar passo até ao fim dos seus mandatos tornou-se a imagem de marca dos líderes políticos africanos eleitos.

A actual fase de rebeliões é o resultado directo das eleições. Os líderes eleitos são destituídos antes do termo do seu mandato constitucional.

Os resultados das eleições nem sempre são aceites. Os problemas de cariz tribal, regional e fronteiriço crescem sempre que há uma disputa sobre os resultados das eleições. As experiências vividas na Libéria, na Costa do Marfim, em São Tomé e Príncipe, na África Central, no Chade, no Sudão e na Algéria são casos a considerar.

Alguns líderes subiram ao poder como resultado de uma revolução ou guerras de libertação. Adoptaram agendas revolucionárias e progressivas para mudar a face das sociedades africanas. Uma vez apanhados na armadilha do jogo imposto das eleições multipartidárias, os seus países foram privados da oportunidade de realizar as agendas revolucionárias devido aos líderes perderem a sua posição nas eleições. Abundam exemplos, tais como o do Zimbabwe, Moçambique, África do Sul, Namíbia, Uganda, Etiópia, Eritreia, Burkina Faso e do Senegal. É longa a lista de líderes que desejavam genuinamente alcançar verdadeiro progresso.

África tem uma necessidade urgente de estabilidade política. Tem sido provado, para além de qualquer dúvida, que o sistema de rotação do poder não produziu e não irá produzir a desejada estabilidade. Sem estabilidade política, não poderia ser implementado nenhum programa estratégico de transformação económica.

Entre os elementos essenciais da estabilidade estão o cargo estável e contínuo da liderança política e a existência de um quadro de referência político, social e jurídico.

O mundo ocidental goza desses elementos de estabilidade. África imita o Ocidente ao mesmo tempo que carece urgentemente desses elementos. As monarquias ocidentais não governam. Todavia, constituem um quadro de referência indispensável particularmente em tempos de crise.

Onde essas monarquias não existem, o quadro de referência constitucional, estando incorporado em tribunais constitucionais ou supremos, cumpre essa função. A lei garante total respeito e conformidade com o governo desses tribunais. Não existem tais instituições em África. Onde existem, existem apenas em forma e não em substância.

África tem de reflectir profundamente a todos os níveis para encontrar uma solução para o dilema da estabilidade e do quadro de referência.